Estudante de Direito

Felipe Miranda

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Estudante de Direito

Apaixonado por Direito Constitucional e Responsabilidade Civil.

Comentários

(65)

Felipe Miranda

Comentário · há 9 anos

Defesa do Consumidor - Aprovação da Lei que veda a limitação da internet fixa e da Lei que permite o acúmulo da internet móvel

Victor Câmara · há 9 anos

Não se engane com os Estados Unidos. Lá o capitalismo é selvagem, mas a violação à dignidade do consumidor é quase nula devido a distribuição de renda ser um pouco mais justa que a que temos no Brasil.

Aqui as operadoras tratam com igualdade todos os clientes. Conheço pessoas que recebem um salário mínimo e não possuem Wi-Fi, ou seja, gasta em torno de 20% da renda com internet móvel porque após alguns dias o limite da franquia de dados atingiu a quantidade que foi contratada.

É impressionante como qualquer direito que venha nascer na sociedade, e seja ele classificado como de primeira a quarta geração, a iniciativa privada sempre dará um jeito de transformar o seu acesso pela mercantilização. E ainda temos imbecis que acham isso uma normalidade.

Felipe Miranda

Comentário · há 9 anos

Fenômeno da repercussão tributária

Francisco Christovão · há 10 anos

Agradecido pela explanação. E jamais concordarei com a aceitação de que o custo tributário poderá estar no preço do produto. É uma clara violação do comando constitucional tributário.

Felipe Miranda

Comentário · há 9 anos

O esvaziamento do direito?

André Furtado de Oliveira · há 9 anos

Concordo contigo com relação à presunção de inocência, mas discordo no que tange a união estável de relações homoafetivas. O maior empecilho dessa situação se limita tão unicamente quanto os termos "homem e mulher", conceito biológico que não tem guarida na norma constitucional, podendo, inclusive, ser legalmente interpretação segundo as novas e modernas literaturas à respeito da ideologia de gênero, que não é filosófica, pois tem total amparo da ciência da psicologia. Abraços.

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Luiz Carlos Guimarães

Comentário · há 9 anos

Defesa do Consumidor - Aprovação da Lei que veda a limitação da internet fixa e da Lei que permite o acúmulo da internet móvel

Victor Câmara · há 9 anos

Só para recapitular. Nos EUA, não tem Fórum trabalhista, pois todos tem liberdade com responsabilidade. Em nosso País temos que criar leis para tudo, pois as empresas, não respeitam nada, nem CDC, nem CCB. Muitas vezes me deparei com Juízes que disseram: No mundo atual temos que resolver conflitos, é normal, e eu perguntei : - Desde quando ter que ingressar com um processo, perder dia de trabalho, para resolver um caso de desrespeito ao CDC em juízo é normal ? - As multas são irrisórias e muitos não dão perdas e danos morais. As pessoas desistem. Conheço inúmeras empresas que fazem a seguinte conta : de 100 casos 5 consumidores ingressam com ações. 95 pagam o que não devem. Adivinhem ? Vamos prosseguir pois é vantajoso. É assim que funciona nosso Pais, e muitos juízes passam a mão na cabeça, desses meliantes, o que só estimula a continuidade do ilícito.

Lucas Salmazo

Comentário · há 10 anos

O sistema trabalhista brasileiro é arcaico e tem de ser alterado

Perfil Removido · há 10 anos

Com a devida vênia, me permita discordar.

Essa ideia que tentam nos vender de que a culpa do desemprego e a crise econômica é uma grande falácia! Tal propagação de ideia tem a finalidade apenas de maximizar o lucro dos grandes grupos econômicos (e por favor sem esse papo de que isso é coisa de comunista, a guerra fria acabou em 1989). Se trata de mero oportunismo para disseminar essa ideia, pois, sabemos, uma mentira repetira várias vezes torna-se verdade.

1 - A CLT deve ser atualizada para nosso atual contexto, mas não para suprimir garantias, mas para regular as novas profissões que surgiram ao longo do tempo. Por exemplo os profissionais da área de TI, estes, por exemplo, necessitam regulamentação sobre o home office e diversas outras questões. Aproveitando-se dessa lacuna, muitas empresas forçam seus empregados a constituir PJs, mas na prática trata-se de relação empregatícia, dessa forma, precariza-se o trabalho, por exemplo, tenho um amigo que passou por essa situação que de tanto trabalhar ficou com depressão.

2 - A grande demanda de ações judiciais derivam exclusivamente de violações de direitos, muitas vezes dos direitos mais básicos. Quantas iniciais não vemos em que o reclamante requer hora extra porque a empresa suprimiu seu direito ao descanso e refeição previsto no artigo 71 da CLT. O nobre autor acredito que possui pelo menos 1 hora por dia para almoçar, muitos não tem, tem apenas 15 minutos e não o faz em ambiente adequado.

3 - Nesse sentido, temos que muitas empresas são arbitrárias no trato com seus funcionários, fazendo-os passar por situações vexatórias, assédio moral, desrespeito, agressões verbais e até físicas.

4 - Ademais, muitas micro empresas sofrem com ações trabalhistas porque estão mal assessoradas, muitas demandas poderiam ser evitadas com uma melhor organização.

5 - Argumentar que o número de ações judiciais é deveras grande em nosso país comparando-nos com EUA, Japão, França, Alemanha é, desculpe o vocábulo, piada. A mentalidade de empresários e trabalhadores é bastante diferente, não há comparação.

Concluindo, a Justiça do Trabalho é essencial para prestar a tutela jurisdicional, visto que a CLT, em que pese, os ajustes que devam ser feitos, está em consonância com a nossa tão surrada CRFB, que tem como ponto fundamental preservar a dignidade da pessoa humana.

José Roberto

Comentário · há 10 anos

Quem escolhe novo presidente se Michel Temer deixar o cargo?

Camila Vaz · há 10 anos

Acho que não, Vinícius.
Na verdade, foi ao votar nessa dupla péssima escolha que escancarou-se de vez o que já existia ha muito tempo.
Sarney foi muito pior que Dilma ou Temer e está lá com seus bilhões surrupiados. Intocável.
Quando se elegeu Dilma/Temer, ficou tão ruim que acabou por acordar o judiciário e escancarou a podridão da política nacional.
Como diz o ditado: Há males que vem para o bem.

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