Felipe Miranda | Meus comentários no JusBrasil

Comentários

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Comentário · há 7 anos

Defesa do Consumidor - Aprovação da Lei que veda a limitação da internet fixa e da Lei que permite o acúmulo da internet móvel

Victor Câmara · há 7 anos

Não se engane com os Estados Unidos. Lá o capitalismo é selvagem, mas a violação à dignidade do consumidor é quase nula devido a distribuição de renda ser um pouco mais justa que a que temos no Brasil.

Aqui as operadoras tratam com igualdade todos os clientes. Conheço pessoas que recebem um salário mínimo e não possuem Wi-Fi, ou seja, gasta em torno de 20% da renda com internet móvel porque após alguns dias o limite da franquia de dados atingiu a quantidade que foi contratada.

É impressionante como qualquer direito que venha nascer na sociedade, e seja ele classificado como de primeira a quarta geração, a iniciativa privada sempre dará um jeito de transformar o seu acesso pela mercantilização. E ainda temos imbecis que acham isso uma normalidade.

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Comentário · há 7 anos

Fenômeno da repercussão tributária

Francisco Christovão · há 7 anos

Agradecido pela explanação. E jamais concordarei com a aceitação de que o custo tributário poderá estar no preço do produto. É uma clara violação do comando constitucional tributário.

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Comentário · há 7 anos

O esvaziamento do direito?

André Furtado de Oliveira · há 7 anos

Concordo contigo com relação à presunção de inocência, mas discordo no que tange a união estável de relações homoafetivas. O maior empecilho dessa situação se limita tão unicamente quanto os termos "homem e mulher", conceito biológico que não tem guarida na norma constitucional, podendo, inclusive, ser legalmente interpretação segundo as novas e modernas literaturas à respeito da ideologia de gênero, que não é filosófica, pois tem total amparo da ciência da psicologia. Abraços.

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Comentário · há 7 anos

O sistema trabalhista brasileiro é arcaico e tem de ser alterado

Perfil Removido · há 7 anos

Muito boa a sua análise. Se as empregadoras, de fato, respeitassem os direitos essenciais e básicos dos empregados, não teríamos tanto litígios. O alto índice de trabalho escravo, inclusive praticados por grandes autoridades públicas, desmonta a tese dessa publicação com cunho puramente demagogo.

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Comentário · há 7 anos

Juízes que fazem as suas próprias leis

Espaço Vital · há 7 anos

Quem deveria responder se até o 3º mês de gestação há vida intrauterina? O Judiciário? O Legislativo? Ou a entidade competente (ANVISA/CFM)? Discute-se muito os direitos civis do nascituro, todavia, esquecem que outra lei ordinária, lei n. 11.105/05, permite a utilização de embriões excedentes para fins científicos (esta norma não confrontaria com a do nascituro?). O Código Penal, dada à época que foi promulgado, merece reformas, assim como qualquer entendimento jurisprudencial. É certo que deve haver independência entre os poderes, mas essa independência não deve ser inflexiva, aliás, todos eles possuem atribuições atípicas conforme o próprio texto constitucional.

O que eu percebo sobre quem rechaça o atual entendimento do STF, é um forte apelo moral, geralmente embasado por princípios religiosos. Moral não é Direito e vice-versa.

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Comentário · há 7 anos

Juízes que fazem as suas próprias leis

Espaço Vital · há 7 anos

Pela primeira vez curti um comentário seu. hehe Mandou bem.

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Comentário · há 7 anos

Boate terá que indenizar transexual obrigada a pagar ingresso masculino

Questões Inteligentes Oab · há 7 anos

Fundamento econômico amparado em qual princípio da ordem econômica? Isso é discriminação, meu caro. É risível a sua tentativa de velar o seu preconceito, que aliás, sem base jurídica nenhuma.

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Comentário · há 7 anos

Se o feto não tem vida até o 3º mês de gestação, teremos um problema

Wagner Francesco ⚖ · há 7 anos

"O embrião já é uma vida". Como? A Lei 11.105/05 (Lei da Biossegurança) permite o uso de embriões excedentes para fins científicos. Como seria capaz uma norma permissiva capaz de contrariar uma norma proibitiva? Embasado no quê você diz que a vida começa a partir da 8ª semana?

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Comentário · há 7 anos

Boate terá que indenizar transexual obrigada a pagar ingresso masculino

Questões Inteligentes Oab · há 7 anos

Jusbrasil se tornou infelizmente um fórum jurídico cheio de "juristas" reacinhas.

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Comentário · há 7 anos

Boate terá que indenizar transexual obrigada a pagar ingresso masculino

Questões Inteligentes Oab · há 7 anos

O erro é perceptível a partir do momento em que há diferença no valor da entrada para homens e mulheres. Por que e qual o fundamento lógico?

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